1. Quando será realizado o evento?
O 2º Seminário Nacional de LGPD será realizado entre os dias 15 e 18 de junho, com carga horária total de 24 horas de conteúdo técnico especializado.

2. Qual é o formato do seminário?
O evento será realizado em formato 100% online, com transmissão ao vivo por meio da plataforma oficial EAD DataShield Brasil.

3. Quem organiza o evento?
O seminário é organizado pela DataShield Brasil em parceria com a O&G Brasil, instituições especializadas em privacidade, proteção de dados, compliance regulatório e capacitação institucional.

4. Quem pode participar?
Podem participar: controladores de dados pessoais, encarregados de dados (DPOs), gestores públicos, dirigentes de órgãos e entidades públicas, procuradores, assessorias jurídicas, controladorias internas, ouvidorias, áreas de compliance, áreas de governança, corregedorias, auditores internos, áreas de tecnologia da informação, áreas de segurança da informação, responsáveis por contratos administrativos, gestores de convênios e parcerias, dirigentes de fundações públicas, autarquias, consórcios públicos, empresas estatais, empresas privadas que contratam com o poder público, organizações do terceiro setor, OSCIPs, OSs, associações, federações, confederações, conselhos profissionais, entidades representativas, instituições de ensino, hospitais públicos e filantrópicos, operadores de dados pessoais, fornecedores de soluções tecnológicas, empresas de software, empresas de serviços digitais, equipes de recursos humanos, áreas responsáveis por atendimento ao cidadão, áreas responsáveis por transparência e acesso à informação, responsáveis por programas de integridade, responsáveis por gestão documental e arquivos institucionais.

5. Como realizar a inscrição?
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do evento, mediante preenchimento do formulário eletrônico e confirmação do pagamento ou envio da nota de empenho.

6. Quais são as formas de pagamento disponíveis?

As inscrições podem ser realizadas por:

• PIX

• cartão de crédito

• boleto bancário

• nota de empenho (para órgãos públicos)

7. É possível realizar inscrição por nota de empenho?
Sim. Órgãos públicos podem realizar inscrições mediante envio de nota de empenho, respeitando os prazos administrativos definidos pela organização.

8. Qual é o prazo para envio da nota de empenho?
A nota de empenho deverá ser enviada até 5 dias antes do início do evento. Após esse prazo, a confirmação da vaga dependerá da disponibilidade técnica e administrativa.

9. É possível reservar vaga antes da emissão da nota de empenho?
Sim. É possível solicitar pré-reserva institucional, mediante comunicação formal com a equipe organizadora enquanto o processo administrativo estiver em tramitação.

10. Existe lote promocional?
Sim. O evento possui lote promocional disponível até 20 de maio, conforme valores divulgados no site oficial. Após essa data, passam a valer os valores do lote regular.

11. Há desconto para inscrições institucionais?
Sim. Órgãos públicos e instituições que realizarem inscrição mínima de 20 participantes poderão solicitar condições especiais institucionais. As condições devem ser consultadas com a organização antes da formalização da inscrição.

12. Qual é a carga horária do evento?
A carga horária total é de 24 horas, distribuídas ao longo dos quatro dias de seminário.

13. O certificado será emitido automaticamente?
O certificado será emitido conforme participação comprovada por período/dia do evento. Cada participante receberá certificação correspondente à carga horária efetivamente assistida.

14. O certificado pode ser utilizado para progressão funcional?
Sim, desde que aceito pelas normas internas do órgão ou instituição do participante.
A organização não interfere nos critérios institucionais de validação.

15. O participante terá acesso às gravações?
Sim. Os participantes terão acesso às gravações pelo período de 6 meses, por meio da plataforma EAD DataShield Brasil.

16. Como será disponibilizado o acesso ao evento?
O acesso será enviado para o e-mail informado no momento da inscrição, com instruções para utilização da plataforma oficial.

17. Posso compartilhar meu acesso com outra pessoa?
Não. O acesso é individual, pessoal e intransferível.

18. É possível substituir o participante após a inscrição?
Sim. A substituição poderá ser realizada mediante solicitação formal enviada à organização antes do início do evento.

19. Posso cancelar minha inscrição?
Sim. O cancelamento poderá ser solicitado conforme a política de cancelamento do evento.

20. Qual é a política de cancelamento?
Solicitações realizadas:
até 30 dias antes do início do evento
→ reembolso integral
até 15 dias antes do início do evento
→ reembolso de 50%
menos de 7 dias antes do evento
→ não haverá reembolso

21. Existe reembolso para inscrições realizadas por nota de empenho?
Não.Inscrições formalizadas mediante nota de empenho não são passíveis de cancelamento após confirmação da vaga, em razão da natureza administrativa da contratação pública.

22. Posso transferir minha inscrição para outra pessoa?
Sim. A transferência poderá ser realizada sem custo adicional, desde que solicitadas até 72 horas antes do início do evento.

23. O evento poderá sofrer alterações na programação?
Sim. A organização poderá realizar ajustes de cronograma, temas ou palestrantes, sempre preservando a qualidade técnica do conteúdo programado.

24. O evento poderá ser cancelado pela organização?
Em caso excepcional de cancelamento, os participantes poderão optar por: reembolso integral ou aproveitamento da inscrição em edição futura.

25. Será emitida nota fiscal da inscrição?
Sim. A nota fiscal será emitida conforme os dados informados no momento da inscrição.

26. A nota fiscal pode ser emitida em nome de órgão público?
Sim. Basta informar corretamente os dados institucionais no momento da inscrição.

27. Como funciona o controle de presença?
A presença será registrada por meio dos acessos realizados na plataforma oficial durante cada período do evento. A certificação será proporcional à participação efetiva.

28. Quem devo procurar em caso de dúvidas sobre inscrição ou empenho?
A organização disponibiliza canal oficial de atendimento para suporte relacionado a:

• inscrições

• pagamentos

• nota de empenho

• certificados

• substituições

• cancelamentos

• acesso à plataforma

As orientações completas estão disponíveis no site oficial do evento.

Condições Gerais de Participação
A inscrição no seminário implica concordância com:

• regras de certificação

• política de cancelamento

• prazos administrativos para empenho

• condições de acesso à plataforma

• disponibilidade temporária das gravações

• regras de substituição de participantes

• eventual atualização de programação

Organização e Realização

O 2 Seminário Nacional LGPD é uma iniciativa conjunta da DataShield Brasil e da O&G Brasil, duas organizações com atuação destacada no campo da privacidade, conformidade digital e capacitação técnica em todo o território nacional.

+5000

+de 5

anos de excelência

Pessoas Capacitadas

Nossos Dados

CNPJ: 23.518.044/0001-03
Setor SRTVS QD 701 BL O
Ed. Multiempresarial – Sala 423 parte K, ASA Sul - CEP: 70340-000
Brasília - Distrito Federal

A O&G Brasil Ltda.

DataShield Brasil Ltda.

CNPJ: 41.358.478/0001-75
SCN Quadra 04, Bloco B no. 702. Sala 311, Asa Norte - CEP 70.714-020
Brasília - Distrito Federal